CENSO ESCOLAR

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE

CENSO ESCOLAR

PLANO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR

ELAINE CRISTINA MARIANO

   

Anápolis, 22 de fevereiro de 2016

1 INTRODUÇÃO

Para um retrato fiel da educação na Escola Municipal ....., obteve através do Censo Escolar o levantamento da escolaridade de pais dos alunos da escola e dos que foram matriculados para estudarem durante o ano de 2016. Com a pesquisa descobriu-se que apenas 1% desses pais possuem graduação, 3% concluíram o ensino médio e 2% possuem o ensino fundamental da segunda fase completos e 4% não concluíram.

Mas o Censo Escolar é muito mais do que uma contagem de alunos e descoberta da escolaridade dos pais. Esta pesquisa cumpre um papel estratégico por fornecer subsídios indispensáveis para a definição de políticas para a melhoria da qualidade do ensino. Foi com base nos dados apurados pelo Censo que se detectou como um dos principais problemas do ensino fundamental a incidência de elevadas taxas de distorção idade/série, por sua vez reflexo das elevadas taxas de reprovação e abandono escolar proveniente da ausência do apoio familiar porque os mesmos não possuem o conhecimento escolar básico para auxiliar seus filhos nas atividades do processo aprendizagem.

Diante deste quadro, projetou-se oferecer aos pais a oportunidade de estudarem nos cursos “Brasil alfabetizado” que a Secretaria de Educação oferece a escola, atuando com o uso do prédio, professores e o lanche diário. Articulando ainda o oferecimento da Educação de Jovens e Adultos na primeira fase da 1° Etapa. O Censo Escolar é muito importante e não deve ser considerado como mais uma rotina burocrática da escola. Ele oferece a correta orientação das políticas educacionais dos três níveis de governo e, em última instância, a melhoria da qualidade do ensino público.

O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008. A data de referência para as escolas informarem seus dados ao Censo Escolar constitui o Dia Nacional do Censo Escolar, que, de acordo com a Portaria nº 264, de 26 de março de 2007, é a última quarta-feira do mês de maio. No final de maio, o sistema educacional brasileiro encontra-se mais estabilizado e os dados verificados nessa data são considerados válidos e referenciais para aquele ano. 

A definição de uma data de referência para a declaração de dados no Censo Escolar é importante, também, por permitir a comparabilidade estatística dos dados no mesmo ano e em anos anteriores.

2 A Importância da família no Processo Ensino Aprendizagem dos alunos

Plano Operacional

Identificação		Instituição de Ensino/Órgão ligado à Educação: ESCOLA MUNICIPAL ... Responsável: ELAINE CRISTINA MARIANO
Objetivo geral do plano		Traçar metas e ações conforme dados do Censo Escolar 2016 para diagnosticar o nível de escolaridade dos pais  dos alunos da escola.
Etapas		Procedimentos/Ações  Verificar através do Censo Escolar o nível de escolaridade dos pais dos alunos da escola. Promover um encontro entre escola e comunidade para explicar e ouvir opiniões sobre o assunto salientando a necessidade do conhecimento para apoiar os filhos em período escolar.	Recursos Computador Tonner Papel Mídia/propaganda/Orientações Prédio escolar sala de aula	Períodos Janeiro a março 2016.
Matrícula inicial	Planejamento (anterior ao início da coleta do Censo) Período de coleta Retificação	Renovar as matrículas dos alunos que já estudam na instituição conforme cronograma da SEMED.   Seguidamente as matrículas dos alunos pré  matriculados no sistema on-line municipal. Coletar informações sobre a escolaridade dos pais mediante documentação exigida no ato da matrícula. Todos os dados informados serão encaminhados ao Censo Escolar. Os dados informados serão revistos pelo secretario geral e comparados os coletados com os lançados no Censo Escolar.	Computador Internet/Papel/Tonner Comunicação através de bilhetes para os pais dos alunos veteranos, com as datas previstas para as realizações das matrículas. Através do cronograma da Secretaria Municipal de Educação efetivar as matriculas dos candidatos pré-escritos on-line. Os sistemas de ensino (estaduais ou municipais) que possuem sistemas próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lnep. O Educacenso é um sistema de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas. Além disso, o sistema permite a disponibilização de relatórios com informações consolidadas da escola que possibilitam a verificação e análise dos dados declarados.	Durante o período estabelecido pela SEMED. (Secretaria Municipal de Educação) Durante o período estabelecido pelo cronogramada SEMED. (Secretaria Municipal de Educação)
	Confirmação de matrícula	A análise do comportamento da matrícula não pode prescindir da comparação entre o contingente atendido pelo sistema educacional e o tamanho das respectivas consideradas  e adequadas a cada etapa de escolarização. Com a ampliação do ensino fundamental para 9 anos, parte da população de 6 anos, que antes era atendida na educação infantil, passou a ser matriculada no ano inicial desse ensino de 9 anos, o que explica a estabilidade da matrícula na pré-escola.
Situação do aluno	Planejamento (anterior ao início da coleta)	O Censo Escolar é realizado anualmente. O período de coleta é definido por Portaria, e, nos últimos anos, o início da coleta tem sido a última quarta-feira do mês de maio, nomeada como o Dia Nacional do Censo Escolar. Essa data de referência foi escolhida para se adequar ao calendário escolar de um país com a grandeza e a diversidade do Brasil.
	Período de coleta	A chamada de Situação do Aluno, realizada em fevereiro e março do ano posterior, são informados a situação de rendimento e/ou movimento dos alunos e que servirão de base para admitir no Censo, aqueles alunos matriculados na escola  e identificar a escolarização dos pais, junto com as dificuldades após a data base. Essa etapa é de grande importância, pois os seus resultados – rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio – juntamente com outras avaliações do INEP (SAEB e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que será publicado, em maio de 2016. Estes indicadores são os que servem de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.		Durante o período em que o sistema estiver dis­ponível, as escolas deverão preencher o Educa­censo considerando as informações existentes na data de referência, ou seja, o Censo Escolar. De acordo com a Portaria nº 196 de 27 de maio de 2015, que estabelece o Cronograma do Censo Escolar 2015, o período para coleta das informações sobre o módulo Situação do Aluno é de 01 de fevereiro a 18 de março de 2016. Os dados de rendimento e movimento escolar, bem como as taxas de rendimento, serão divulgados no dia 01 de abril e o sistema será reaberto para conferências e retificações até o dia 15 de abril de 2016.
	Rendimento Escolar	Compreende os resultados obtidos pelos alunos ao término do ano letivo. Aprovado: o aluno alcançou os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino que estava cursando e está apto para ser matriculado na etapa seguinte. Reprovado: o aluno não alcançou os critérios mínimos para a conclusão da etapa de ensino que estava cursando e, portanto, não está apto para ser matriculado na etapa seguinte. Concluinte: o aluno foi aprovado e concluiu, com emissão de certificado, a etapa que estava cursando (ensino fundamental, ensino médio e educação profissional) nas modalidades ensino regular, educação especial — modalidade substitutiva e educação de jovens e adultos.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Censo Escolar é mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no País. Os dados coletados constituem uma fonte completa de informações, utilizada pelo Ministério da Educação (MEC) para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para a atuação supletiva do MEC – às escolas, aos estados e aos municípios. Também subsidia o cálculo de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). 

O censo escolar é um levantamento detalhado de todas as informações relevantes sobre as estruturas do ensino básico brasileiro - educação infantil, ensino fundamental e médio - tanto público quanto privado.

São coletados dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. As informações levantadas são organizadas em estatísticas que ajudam a traçar um panorama da educação nacional. Essas informações servem como base para o desenvolvimento de políticas públicas, metas e execução de programas na área educacional. Também são fundamentais para o planejamento e distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os estados e municípios. Além disso, são utilizadas na elaboração da Saeb, Prova Brasil, e no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), usado como referência na elaboração das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

Através do Censo Escolar pode identificar o grau de escolaridade dos pais comparando com as dificuldades de aprendizagem dos alunos, e para amenizar tal situação a escola pretende aderir junto aos órgãos competente implantando ”Brasil Alfabetizado” e Educação de Jovens e Adultos no turno noturno.

4 REFERÊNCIAS

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. 2.ed. São Paulo: Moderna, 1996.

CARTILHA MÓDULO SITUAÇÃO DO ALUNO. Brasília DF: INEP 2014. Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso>. Acesso em: 19 de fevereiro 2016.

CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CADERNO DE INSTRUÇÕES. Brasília DF: INEP 2014. Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-questionarios>. Acesso em: 19 de fevereiro 2016.

SARDENBERG, Carlos Alberto. Um avanço importante. Exame, São Paulo, ano 37, n. 17, p.24-25, 20 de ago.2003.

http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/situacao-do-aluno/perguntas-frequentes acesso em 17 de fevereiro 2016.