FACULDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL
CURSO
DE GRADUAÇAO EM PEDAGOGIA
Elaine
Cristina Mariano
Fernanda
da S. Ferreira
Juliana
Castro de O. Fernandes
Léia
de Jesus S. Dutra
Maria
Ruênia F. Rodrigues
Sirlene
Mendes R. de Lima
Zélia
Aparecida dos S. Oliveira
“ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO”
Introdução
O texto aborda os desafios educação no Brasil com sua elaboração teórica e às vezes sob a influência direta das pedagogias europeias e norte americanas, e nos mostra os grandes desafios e dificuldades sofridos
Durante todo esse período de redemocratização tanto
nos aspectos culturais educacionais e políticos.
O trabalho Políticas
Educacionais e Gestão da Educação no Brasil abordam importantes questões da
educação brasileira na atualidade, a qual sofre consequências do tempo histórico, ligado às interferências políticas, sociais e econômicas. Também
mostra a participação e função da Instituição Escola nos âmbitos social,
político e econômico. Há um enfoque considerável, partindo do pressuposto de
que a Instituição Escola é na realidade a "formadora" da população.
POLÍTICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Política educacional é o nome de uma série de medidas anteriormente planejadas colocadas em prática por um governo, seja estadual ou municipal. A qual cria acessórios importantes para elevar a educação no meio da sociedade local, como a criação de escolas e melhorias nos ensinos para uma melhor qualidade de educação. A Política Educacional pertence ao grupo de Políticas Públicas sociais do país.
Este meio e um instrumento de implantação dos movimentos educacionais que se faz presente através da Legislação Educacional, para compreendermos melhor o significado dessa política, se faz necessário saber o que é Política Pública. Essa Política é de responsabilidade do Estado, com base em organismos políticos e entidades da sociedade civil, se estabelece um processo de tomada de decisões que derivam nas normatizações do país, ou seja, nossa Legislação.
As Políticas Públicas envolvem todos os grupos de necessidades da
sociedade civil, que são as Políticas Sociais, estas determinam o padrão de proteção social implementado
pelo Estado, voltadas em princípio, à redistribuição dos benefícios
sociais (INEP, 2006, p. 165),
Dentre eles o direito a educação.
Para que este direito seja garantido com qualidade e de forma universal é
implementada a Política Educacional. Com o decorrer dos anos no Brasil a
Política Educacional foi definida de diversas formas, por ser um elemento de
normatização do Estado e que envolve interesses políticos diversos, no entanto,
deve ser guiada pelo povo, respeitando o direito de cada indivíduo e
assegurando o bem comum e com visão igualitária.
Temos em mente, que de fato construir uma Política,
não trata-se de um trabalho fácil de ser realizado, pois circunda um Pais, seus
desejos, objetivos e valores, e estes elementos não podem ser esquecidos por
aqueles que assim fazem nascer o molde da educação de um povo.
Resgatando
alguns dos documentos elementares a produção das Políticas Educacionais do
nosso país, faz-se presente e ainda atual às dificuldades educacionais do
Brasil o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, marco na definição de prioridades e
metas educacionais que necessitavam ser efetivadas. Nesse contexto o Manifesto
se tornou base política e de modernidade que alicerçaria a educação e a
sociedade brasileira até a atualidade.
Era
preciso, pois, imprimir uma direção cada vez mais firme a esse movimento já
agora nacional, que arrastou consigo os educadores de mais destaque, e leva-lo
a seu ponto culminante com uma noção clara e definida de suas aspirações e suas
responsabilidades. Aos que tomaram posição na vanguarda da campanha de
renovação educacional, cabia o dever de formular, em documento público e o
governo, a posição que conquistaram e vêm mantendo desde o início das
hostilidades contra a escola tradicional. (INEP, 1984)
Uma das Principais fontes de implementação da
educação nacional e das políticas que assim as definem é a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), que com o decorrer do tempo, foram
reformuladas até o modelo atual datado de 1996.
O primeiro
projeto da LDB resultou de amplo debate, não só na Câmara, mas também foi
ouvida a sociedade civil, sobretudo no Fórum Nacional em Defesa da Escola
Pública composto por várias entidades sindicais, cientifica, estudantis e de
segmentos organizados da educação.
De modo geral
a lei foi acusada de neoliberal, por garantir a esperada democratização da
educação, sobretudo porque o estado delegou ao setor privado grande parte de
suas obrigações.No primeiro projeto encaminhado a câmera, a educação profissional
achava-se articulada à formação geral e humanística.
Em Janeiro de
2006 o Senado aprovou o projeto da lei que amplia a duração do ensino
fundamental de oito para nove anos, garantindo o acesso de crianças a partir de
6 anos de idade.
A formação de
professores para a educação básica mereceu um avanço ao se determinar, nos
artigos 62 e 63, a exigência de curso de nível superior, de graduação plena em
universidades e institutos superiores de educação para substituir o curso de
magistério de nível médio.
Segundo o
professor Demerval Saviani, “embora a lei não tenha incorporado dispositivos
claramente apontasse na direção necessária transformação de deficiente
estrutura educacional brasileira, ela, de si, não impede que isso venha
ocorrer”. E completa, “enquanto prevalecer na política educacional a orientação
do caráter neoliberal, a estratégia da resistência ativa será a nossa arma de
luta. Com ela nos empenharemos em construir uma nova relação hegemônica que
viabilize as transformações indispensáveis para adequar a educação às
necessidades e as aspirações da população brasileira”.
POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
A gestão educacional se mostra em diversas formas e
maneiras de administração,e um processo complexo, não se limita apenas ao campo
intra-escolar, ela abrange varias outras perspectivas e funçõesé de extrema
importância não perder de vista que o processo educativo que e mediado pelo
contexto sociocultural, pelas condições em que se aplica o ensino aprendizagem,
pelos aspectos organizacionais e, consequentemente, pela dinâmica com que se
constrói o projeto político-pedagógico (PPP)."A concepção de gestão
educacional deve aliar as esferas político-pedagógicas, descreve DOURADO,"
Entendemos que a condição de educação e a prática
social, vemos que a gestão educacional deve a priori estar voltada em
estabelecer compromisso da escola pública com a comunidade em que esta inserida
e a quem serve. Historicamente as políticas educacionais implantadas no Brasil não
davam continuidade aos programas e ações e na centralização política
"A constituição e a
trajetória histórica das políticas educacionais no Brasil, em especial os
processos de organização e gestão da educação básica nacional, têm sido
marcadas hegemonicamente pela lógica da descontinuidade, por carência de
planejamento de longo prazo que evidenciasse políticas de Estado em detrimento
de políticas conjunturais de governo...".DOURADO
Nos últimos anos tem sido implantada no Brasil uma
série de “politicas fiscalizadoras”, elas são compostas por programas e ações
conjuntas entre união, essas políticas educacionais são consideradas urgentes e
necessárias. Os estados e municípios e tem por objetivo a melhor qualidade do
ensino fundamental.
Com embasamento nas definições do Ministério da
Educação (MEC), entre os programas educacionais podemos destacar:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb)
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Plano Nacional de Educação (PNE).
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM).
Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação.
Programa Nacional Biblioteca da Escola.
ProInfância.
Proinfantil.
Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Prova Brasil.
Provinha Brasil.
Rede Nacional de Formação de Professores.
Plano de Ações Articuladas (PAR).
Merenda Escolar.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Gestar II.
Explorando o ensino.
Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública.
Ensino Fundamental de Nove Anos.
Conselhos Escolares.
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Plano Nacional de Educação (PNE).
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM).
Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação.
Programa Nacional Biblioteca da Escola.
ProInfância.
Proinfantil.
Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Prova Brasil.
Provinha Brasil.
Rede Nacional de Formação de Professores.
Plano de Ações Articuladas (PAR).
Merenda Escolar.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Gestar II.
Explorando o ensino.
Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública.
Ensino Fundamental de Nove Anos.
Conselhos Escolares.
Esses Programas educacionais do Ministério da
Educação (MEC), nem sempre resulta em melhoria das condições educacionais,
alguns programas não exercem os anseios da escola, e e necessário uma grande
burocracia para sua aplicação e tempo.
A partir de experiências podemos afirmar que, mesmo
não se efetivando em sua totalidade, os programas educacionais do Ministério da
Educação (MEC), e são instrumentos necessários a implantação efetiva da gestão
democrática e justa na escola pública, possibilitando aos vários segmentos uma vasta
participação na construção e no caminho das ações educativas aplicadas, bem
como acompanhamento dos recursos financeiros aplicados na escola.
Conclusão
No momento em que a Educação
Brasileira deixar para trás as interferências políticas, sociais e econômicas,
que insistem em alcançar o êxito de suas demandas e passar a valorizar a
sociedade na sua amplitude, sem discernir classe social, raça ou até mesmo
modalidades de educação, a democracia far-se-á de maneira esplendida. Mas, isso
só se realizará se houver relação entre teoria e prática. A educação já evoluiu
muito e ainda tem muito para melhorar. Essa melhoria dar-se-á no momento em que
a sociedade e a escola com Instituição de Ensino se derem conta de que estão
sendo manipuladas e resolvem lutar pelos seus direitos e deixarem de conviver
com a educação caótica, passando a refletir e criticar para sanar as
necessidades que a educação atual encontra no momento, fazendo assim uma união
entre teoria e prática.
No
passado, presente e futuro a educação sempre foi e será a prioridade do mundo.
Só falta mesmo, ela ser prioridade dos "governantes". Para que isso
ocorra é necessário que nos preocupemos nas épocas de eleições, nos dedicando a
escolher aquele que oferece o melhor para a educação e depois de eleito cobrar
os direitos e o que foi dito por ele na época de candidatura. Somente desta
maneira poderemos mudar para melhor, alcançando assim o que tanto queremos: uma
educação democrática, a qual valorize a sociedade sem nenhum tipo de distinção.
Referencias Bibliográficas
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1428100.pdf
cev.org.br/.../politicas-gestao-educacao-basica-brasil
