FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS
PEDAGOGIA
ACADÊMICAS
ELAINE CRISTINA MARIANO
FERNANDA DA S. FERREIRA
JULIANA CASTRO DE O. FERNANDES
LÉIA DE JESUS S. DUTRA
MARIA RUÊNIA F. RODRIGUES
SIRLENE MENDES R. DE LIMA
ZÉLIA APARECIDA DOS S. OLIVEIRA
PROFESSORA: NÁDIA MARIA FARIAS VAZ
7º PERÍODO A
ANÁPOLIS – GOIÁS
Sumário
1. Introdução...............................................................................................................04
2. Objetivos.................................................................................................................05
2.1. Objetivo
Geral......................................................................................................05
2.2. Objetivos
Especificos..........................................................................................05
3. Justificativa.............................................................................................................06
4.
Metodologia............................................................................................................07
4.1. “O Problema do Menor é o
Maior”.......................................................................07
4.2. Políticas
Públicas do Neoliberalismo – Dermeval Saviani..................................10
5.
Conclusão...............................................................................................................14
6.
Referências
Bibliográficas......................................................................................15
Introdução
O presente trabalho fala
sobre a redução da maioridade penal, onde divide opiniões, não se sabendo ao
certo o caminho a seguir.
Fala também sobre o
Neoliberalismo, onde são ressaltados os impactos que está corrente causa, sendo
agente regulador e controlador dos serviços públicos.
A importância deste trabalho
é a conscientização da população que se encontra em meio a tantas divergências
de opiniões e também serem capazes de distinguir o que está por traz de cada
lei, de cada plano político, tornando pessoas críticas e observadoras, para
assim lutarem pelos seus direitos.
As pesquisas foram feitas em
sites da Internet.
Objetivos
Gerais
Tornar o cidadão consciente
das decisões que são tomadas em relação à política, á educação de nosso país.
Objetivos
Específicos
Levar pessoas a tomarem posições frente às
ordens impostas na política e na educação;
Tornar cidadãos críticos e desafiadores do
próprio saber;
Instigar a procura de novos meios de se
apropriar da realidade que nos cerca.
Justificativa
Este
trabalho se dá pela importância de uma política justa, voltada para os
interesses da população, da igualdade de direitos e de uma educação clara e
objetiva, com condições de trabalho para os educando e uma educação de
qualidade para os educados.
Metodologia
“O
Problema do Menor é o Maior”
Em
uma matéria da conceituada revista Le mond, traz uma matéria sobre um assunto
que está gerando uma polemica muito grande no país e que está dividindo
opiniões em toda a população.
A redução da maioridade
penal, o assunto tomou uma repercussão maior no final de maio, quando um médico
foi esfaqueado na lagoa Rodrigo de Freitas, local nobre do Rio de Janeiro e um
dos cartões postais da cidade.
Após o fato ocorrido e da
impressa ter dado grande ênfase, e grande divulgação ao caso, o representante
de segurança pública disse que é um problema de policiamento no local e não um
problema social, Já que os infratores eram menores.
Em uma reportagem do jornal
o globo, o Secretário de Segurança Pública do Estado disse ser inadmissível um
fato assim acontecer em um local nobre da cidade. Vemos com isso, uma ação apenas
de fachada da Segurança Pública.
Como pode uma ocorrência
desse nível ser mais grave que fatores ocorridos com a mesma gravidade em
locais menos privilegiados? A segurança faz parte de um estado mínimo, onde
todos tem direito a educação, saúde, segurança, moradia, e por que dar importância
a alguns e não a todos. Perante a lei não somos todos iguais?
O fato de uma pessoa ser
negra, ou pobre a torna menor que um rico e branco. Não deveria mas é o que
acontece infelizmente em nosso país.
Um dos fatores que levam a
incidência de menores cometerem delitos começa com a educação, ou a falta de
oportunidades a eles oferecida.
Sem ter uma ocupação vão
para as ruas, ou para a escola do mundo.
Está para ser votada a lei
de redução da maioridade penal.
Em uma pesquisa realizada
pela data folha 87% da população é favorável à redução e acham que a saída para
o fim da violência é superlotar ainda mais os presídios com menores
delinquentes, que na verdade não tiveram muita opção e se envolveram com o
crime como alternativo.
A desigualdade social é uma
realidade e longe de ser extinta enquanto não se der importância às classes
menos favorecidas e ofertar a eles um plano elaborado de políticaspúblicas,
esses fatores irão se repetir e intensificar.
Querendo ou não existe ainda
uma segregação racial e social, em nosso país, que impede o desenvolvimento, e
devido àtão grande desigualdade, jovens entre 16 e 17 anos são os mais
afetados, e faz o país o quarto no ranking de criminalidade e em números de
encarcerados, com isso, a superlotação dos presídios, a falta de estrutura do
ministério público e judiciário que não fiscalizam as condições de comprimento
da pena, torna essa situação mais difícil, o menor não é levado à reeducação,
volta às ruas, cometendo novamente outros delitos, e cada vez piores.
Um outro ponto
importantíssimo a ser analisado é a questão do tráfico de drogas, que contribui
para o crescimento da marginalidade entre os menores de idade, devido a ser uma
oportunidade de rápida ascensão e status, e através do tráfico diversos outros
crimes são cometidos como homicídios por não pagamento de dívidas do tráfico,
competição entre facções para comandar o crime, porte de arma de fogo, estupros
e muitos outros.
É preciso uma mudança de
estratégia, prevenir para não ser necessário punir, no lugar de investir, tanto
em policiamento e construção de presídios novos, elaborar e traçar metas para
recuperar esses jovens, acompanhar e oferecer um atendimento multidisciplinar,
com o envolvimento de diversos setores como a família, a escola, a comunidade.
Se a ECA fosse colocado em
pratica na sua totalidade, com medidas socioeducativas, os menores infratores
sairiam de lá após 2 anos com uma profissão e com uma outra abordagem pra vida
social, mas o que vemos são, internações precárias, agentes mal preparados e
até denúncias de tortura e maus tratos, onde saem mais violentos e prontos para
cometer as mesmas infrações e até mesmo crimes mais graves.
Uma pesquisa do IPEA
publicou um estudo onde mostra que a maiorias dos adolescentes ou com 16 anos
não haviam completado o ensino fundamental, percebemos novamente o quão
importante é a educação de qualidade para mudanças de um modo geral em uma
nação.
É necessária uma política de
segurança pública seria e transparente que haja em conjunto com a sociedade
cível e a justiça. É preciso incentivar e investir no aprimoramento dos
policiais e agentes, e pensar em alternativas penais, e erradicar a tortura.
Os culpados pela violência
no país não são os jovens, mas sim o Estado, omisso na função de garantir os
direitos de igualdade a todos e de oferecer uma educação de qualidade. Mas as
autoridades temem em oferecer educação, porque povo ignorante não luta pelos
seus direitos, é mais fácil de serem manipulados, e em consequência toda a
população sofre principalmente os jovens, sem esperança sem visão de um futuro
promissor, como dizia Carlito Maia, “O problema do menor é o maior”.
Políticas Públicas do Neoliberalismo –
Dermeval Saviani
Entende‐se por política educacional as decisões que o
Poder Público, isto é, o Estado, toma em relação à educação. No Brasil, ela é
marcada por uma sucessão de reformas que visam solucionar os problemas
encontrados na área, e acabam por caracterizá‐la como descontínua e pouco efetiva (SAVIANI, 2008).
Estudos
apontam que as políticas públicas destinadas à educação são reflexos da
contradição própria do ajuste neoliberal que tem norteado a educação
latino-americana e brasileira, especialmente após o chamado Consenso de
Washington (1989). Tal contradição se manifesta quando o Estado se torna mínimo
no que concerne à gestão dos recursos e à descentralização
financeiro-administrativa. No entanto, este mesmo Estado mínimo cumpre o papel
de agente regulador e controlador dos serviços públicos, como a educação, na
medida em que norteia o trabalho e o currículo realizado pelos professores,
realiza avaliações, por meio das quais supostamente verifica a qualidade da
Educação e distribui prêmios para as escolas e docentes com melhor desempenho
nestas avaliações, praticando uma política meritocrática, que em nada contribui
para as reais condições de trabalho dos professores e nem para a melhoria da
qualidade da educação para os educandos.
Ao
propor que a educação, assim como tantos outros elementos, é uma mercadoria, o
neoliberalismo também interfere nas práticas pedagógicas, no entanto, não cria
nada de novo neste campo, apenas recria o produtivismo, o escolanovismo, o
construtivismo e o tecnicismo (Saviani 2007)
Como
o importante no momento é dar aos indivíduos o status de empregabilidade basta
uma formação superficial e de caráter utilitarista, portanto, os professores
estão sendo formados sob esta lógica e formam seus alunos da Educação Básica
sob o mesmo parâmetro. Portanto, o neoliberalismo já imprimiu suas marcas na
educação brasileira e suas contradições se fazem presentes cada dia mais em
nossas escolas.
A partir da década de 1990, políticas
educacionais semelhantes e homogeneizadoras têm sido aplicadas a diferentes
países da América Latina, sem levar em conta as suas especificidades e com o
apoio das elites locais, conforme afirma Saviani (2007).
Outro
aspecto importante desta nova lógica que mercantiliza um direito social como a
educação, se manifesta em novas formas de atuação pedagógica que recriam o
antigo e o condiciona à nova lógica. Estamos nos referindo àquilo que Saviani
(2007) nomeou como neoprodutivismo, neoescolanivismo, neoconstrutivismo.
Saviani
analisa como os preceitos da pós-modernidade e do neoliberalismo se manifestam
nas ideias pedagógicas. O autor parte da alteração que ocorreu, a partir da
década de 1990, nas bases produtivas, ou seja, na substituição do modelo
fordista/taylorista pelo modelo toyotista, e explica como isso se manifesta na
educação. Assim, no atual modelo produtivo, no qual já não existe mais a
estabilidade no emprego, nem a instalação de grandes conglomerados industriais
com produção em larga escala visando à estocagem de produtos, o que prevalece é
o Just in time, ou seja, um sistema produtivo que requer trabalhadores
polivalentes que trabalhem sob a dependência da chamada flexibilidade e da
empregabilidade – flexibilidade que esvazia os direitos trabalhistas e
empregabilidade que força o trabalhador a se tornar competitivo no mercado de
trabalho, ou seja, o trabalhador precisa o tempo todo buscar adquirir as novas
competências que o mercado oferece para manter-se empregado.
Como
a educação, na ótica neoliberal é encarada como um produto a ser consumido com
retorno no mercado de trabalho e não como um direito social, a escolarização
passou a ser adequado a esse novo paradigma, ou seja, à escola cabe a tarefa de
oferecer a seus alunos um “preparo polivalente apoiado no domínio de conceitos
gerais, abstratos, de modo especial aqueles de ordem matemática” (SAVIANI,
2007, p.427).
Essa busca pela empregabilidade via
escolarização, é o que Saviani (2007) denomina de neoprodutivismo, que, por sua
vez é uma consequência da exclusão que o capitalismo gera – não existe emprego
para todos e o crescimento econômico pode perfeitamente coexistir com altas
taxas de desemprego – assim é, pois, que se configura a chamada “pedagogia da
exclusão”.
O que diferencia o construtivismo do
neoconstrutivismo na análise de Saviani (2007) é que enquanto o primeiro se
pautava na compreensão científica do desenvolvimento da inteligência, o
segundo, em sintonia com a pós-modernidade, valoriza essencialmente o
pragmatismo e o espontaneísmo. Daí o verdadeiro abandono de muitos professores
neoconstrutivistas para com seus alunos, os quais se veem obrigados a
“construir” sozinhos o seu próprio conhecimento – como se isso fosse possível.
O neoconstrutivismo também se manifesta na formação de professores – tanto na
formação inicial quanto na continuada. É do neoconstrutivismo que emerge, por
exemplo, a “teoria do professor reflexivo”. Tal teoria considera mais
importante o refletir sobre a prática cotidiana do que a aquisição de
pressupostos teóricos na formação do professor. daí os muitos cursos de
formação continuada serem fundamentalmente reflexões sobre a prática cotidiana
em sala de aula. Talvez nem coubesse o termo reflexão para muitos dos cursos e
reuniões que dizem contribuir para a formação continuada e em serviço dos
professores, reflexão é um processo de esforço e coerência em relação a uma
determinada ação. A partir desta noção de reflexão, fica claro que muitas ações
de formação continuada que dizem estimular a reflexão não passam de simples
desabafos e trocas de experiências e não estimulam a reflexividade do professor
sobre sua ação e sua prática.
Mais
uma vez, o objetivo é a adaptação do sujeito às forças produtivas que se
encontram no jogo de mercado. Mais uma vez a ênfase está na aquisição
individual das tais competências que habilitam o indivíduo a encontrar espaço
no disputado mercado de trabalho e, mais uma vez, o sucesso ou o fracasso
escolar, profissional e pessoal são colocados como problemas individuais e não
sociais.
Originalmente,
o tecnicismo, tem como base a racionalidade e maximização dos resultados com o
mínimo de recursos e tempo. No Brasil, tal função foi posta como
responsabilidade do Estado entre os anos de 1970 e 1990, porém com a adoção do
neoliberalismo como política de Estado, o desenvolvimento de técnicas de
produção foi transferido para a iniciativa privada e para as organizações
não-governamentais – dessa forma o Estado se minimizava, bem como as suas
responsabilidades para com o setor social. Em Educação, esta passagem do
tecnicismo para o neotecnicismo fica clara em programas e propagandas do
próprio Governo Federal que estimulam a participação da sociedade civil, o
trabalho voluntário e parcerias de escolas com empresas, ou seja, a sociedade
civil assume “voluntariamente” responsabilidades que seriam do Estado e as
empresas investem recursos e desenvolvem técnicas em um espaço que é público
tendo em vista um retorno privado. Outro reflexo do neotecnicismo está no
deslocamento do processo para o resultado (Saviani, 2007), ou seja, o Estado
não tem mais tanta responsabilidade em financiar o desenvolvimento do setor
educacional, pois divide esta responsabilidade com outras instâncias como a
sociedade civil, as empresas, as ONGs, os organismos multilaterais, etc., mas têm
em suas mãos os resultados deste processo por meio das avaliações que aplica
sobre todo o sistema educacional em nome da qualidade do ensino, vale dizer, da
“qualidade total” – termo tomado do setor de produção de mercadorias e que para
os neoliberais pode tranquilamente ser aplicado à avaliação da educação, pois,
estes têm“a tendência a considerar aqueles que ensinam como prestadores de
serviço, os que aprendem como clientes e a educação como produto que pode ser
produzido com qualidade variável. No entanto, sob a égide da qualidade total, o
verdadeiro cliente das escolas é a empresa ou a sociedade e os alunos são
produtos que os estabelecimentos de ensino fornecem a seus clientes. (SAVIANI,
2007, p.438)
Novamente
a educação, a escola, os educadores, os alunos são postos àmercê da força do
mercado, que, com sua “mão-invisível”, exerce enorme peso, ao ponto de ofuscar
o educador quando o transforma em mero treinador e de fazer da educação um
trabalho de doutrinação, convencimento e treinamento para a eficácia no mercado
de trabalho, quando na verdade, a função da educação é realizar um trabalho de
esclarecimento, de abertura das consciências (SAVIANI, 2007).
Conclusão
O mundo será melhor quando
não houver desigualdade, onde todos têm direito à educação, saúde, respeito, moradia,
segurança, trabalho..., E tais mudanças necessitam elevar a distribuição de
renda, onde as políticas educacionais estão atreladas às políticas públicas
sociais, ganhando o cidadão e a sociedade.
É preciso leis que garantam
ao cidadão direito de trabalhar, estudar, se qualificar como direito social e não
como uma mercadoria sujeita ás ordens de uma política voltada ao lucro, onde
quem comanda é o capitalismo, onde a educação
é encarada como um produto a ser consumido com retorno no mercado de trabalho e
cabendo a escola a tarefa de oferecera seus alunos um “preparo polivalente
apoiado no domínio de conceitos gerais, abstratos, de modo especial àqueles de
ordem matemática”, segundo SAVIANI, 2007, p.427.
Referências
Bibliográficas
https://www.facebook.com/diplobrasil
SAVIANI,
Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores e
Associados, 2007.
