ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

CURSO DE GRADUAÇAO EM PEDAGOGIA

Elaine Cristina Mariano

Fernanda da S. Ferreira 

Juliana Castro de O. Fernandes

Léia de Jesus S. Dutra

Maria Ruênia F. Rodrigues

Sirlene Mendes R. de Lima

Zélia Aparecida dos S. Oliveira

“ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO”

Introdução

 O texto aborda os desafios educação no Brasil com sua elaboração teórica e às vezes sob a influência direta das pedagogias europeias e norte americanas, e nos mostra os grandes desafios e dificuldades sofridos

Durante todo esse período de redemocratização tanto nos aspectos culturais educacionais e políticos.

O trabalho Políticas Educacionais e Gestão da Educação no Brasil abordam importantes questões da educação brasileira na atualidade, a qual sofre consequências do tempo histórico, ligado às interferências políticas, sociais e econômicas. Também mostra a participação e função da Instituição Escola nos âmbitos social, político e econômico. Há um enfoque considerável, partindo do pressuposto de que a Instituição Escola é na realidade a "formadora" da população.

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Política educacional é o nome de uma série de medidas anteriormente planejadas colocadas em prática por um governo, seja estadual ou municipal. A qual cria acessórios importantes para elevar a educação no meio da sociedade local, como a criação de escolas e melhorias nos ensinos para uma melhor qualidade de educação. A Política Educacional pertence ao grupo de Políticas Públicas sociais do país.
Este meio e um instrumento de implantação dos movimentos educacionais que se faz presente através da Legislação Educacional, para compreendermos melhor o significado dessa política, se faz necessário saber o que é Política Pública. Essa Política é de responsabilidade do Estado, com base em organismos políticos e entidades da sociedade civil, se estabelece um processo de tomada de decisões que derivam nas normatizações do país, ou seja, nossa Legislação.

As Políticas Públicas envolvem todos os grupos de necessidades da sociedade civil, que são as Políticas Sociais, estas determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas em princípio, à redistribuição dos benefícios sociais (INEP, 2006, p. 165),

            Dentre eles o direito a educação. Para que este direito seja garantido com qualidade e de forma universal é implementada a Política Educacional. Com o decorrer dos anos no Brasil a Política Educacional foi definida de diversas formas, por ser um elemento de normatização do Estado e que envolve interesses políticos diversos, no entanto, deve ser guiada pelo povo, respeitando o direito de cada indivíduo e assegurando o bem comum e com visão igualitária.

Temos em mente, que de fato construir uma Política, não trata-se de um trabalho fácil de ser realizado, pois circunda um Pais, seus desejos, objetivos e valores, e estes elementos não podem ser esquecidos por aqueles que assim fazem nascer o molde da educação de um povo.

Resgatando alguns dos documentos elementares a produção das Políticas Educacionais do nosso país, faz-se presente e ainda atual às dificuldades educacionais do Brasil o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, marco na definição de prioridades e metas educacionais que necessitavam ser efetivadas. Nesse contexto o Manifesto se tornou base política e de modernidade que alicerçaria a educação e a sociedade brasileira até a atualidade.

Era preciso, pois, imprimir uma direção cada vez mais firme a esse movimento já agora nacional, que arrastou consigo os educadores de mais destaque, e leva-lo a seu ponto culminante com uma noção clara e definida de suas aspirações e suas responsabilidades. Aos que tomaram posição na vanguarda da campanha de renovação educacional, cabia o dever de formular, em documento público e o governo, a posição que conquistaram e vêm mantendo desde o início das hostilidades contra a escola tradicional. (INEP, 1984)

Uma das Principais fontes de implementação da educação nacional e das políticas que assim as definem é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que com o decorrer do tempo, foram reformuladas até o modelo atual datado de 1996.

O primeiro projeto da LDB resultou de amplo debate, não só na Câmara, mas também foi ouvida a sociedade civil, sobretudo no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública composto por várias entidades sindicais, cientifica, estudantis e de segmentos organizados da educação.

De modo geral a lei foi acusada de neoliberal, por garantir a esperada democratização da educação, sobretudo porque o estado delegou ao setor privado grande parte de suas obrigações.No primeiro projeto encaminhado a câmera, a educação profissional achava-se articulada à formação geral e humanística.

Em Janeiro de 2006 o Senado aprovou o projeto da lei que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, garantindo o acesso de crianças a partir de 6 anos de idade.

A formação de professores para a educação básica mereceu um avanço ao se determinar, nos artigos 62 e 63, a exigência de curso de nível superior, de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação para substituir o curso de magistério de nível médio.

Segundo o professor Demerval Saviani, “embora a lei não tenha incorporado dispositivos claramente apontasse na direção necessária transformação de deficiente estrutura educacional brasileira, ela, de si, não impede que isso venha ocorrer”. E completa, “enquanto prevalecer na política educacional a orientação do caráter neoliberal, a estratégia da resistência ativa será a nossa arma de luta. Com ela nos empenharemos em construir uma nova relação hegemônica que viabilize as transformações indispensáveis para adequar a educação às necessidades e as aspirações da população brasileira”.

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL

A gestão educacional se mostra em diversas formas e maneiras de administração,e um processo complexo, não se limita apenas ao campo intra-escolar, ela abrange varias outras perspectivas e funçõesé de extrema importância não perder de vista que o processo educativo que e mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições em que se aplica o ensino aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, consequentemente, pela dinâmica com que se constrói o projeto político-pedagógico (PPP)."A concepção de gestão educacional deve aliar as esferas político-pedagógicas, descreve DOURADO,"

Entendemos que a condição de educação e a prática social, vemos que a gestão educacional deve a priori estar voltada em estabelecer compromisso da escola pública com a comunidade em que esta inserida e a quem serve. Historicamente as políticas educacionais implantadas no Brasil não davam continuidade aos programas e ações e na centralização política

 "A constituição e a trajetória histórica das políticas educacionais no Brasil, em especial os processos de organização e gestão da educação básica nacional, têm sido marcadas hegemonicamente pela lógica da descontinuidade, por carência de planejamento de longo prazo que evidenciasse políticas de Estado em detrimento de políticas conjunturais de governo...".DOURADO

Nos últimos anos tem sido implantada no Brasil uma série de “politicas fiscalizadoras”, elas são compostas por programas e ações conjuntas entre união, essas políticas educacionais são consideradas urgentes e necessárias. Os estados e municípios e tem por objetivo a melhor qualidade do ensino fundamental.

Com embasamento nas definições do Ministério da Educação (MEC), entre os programas educacionais podemos destacar:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Plano Nacional de Educação (PNE).
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM).
Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação.
Programa Nacional Biblioteca da Escola.
ProInfância.
Proinfantil.
Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Prova Brasil.
Provinha Brasil.
Rede Nacional de Formação de Professores.
Plano de Ações Articuladas (PAR).
Merenda Escolar.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Gestar II.
Explorando o ensino.
Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública.
Ensino Fundamental de Nove Anos.
Conselhos Escolares.

Esses Programas educacionais do Ministério da Educação (MEC), nem sempre resulta em melhoria das condições educacionais, alguns programas não exercem os anseios da escola, e e necessário uma grande burocracia para sua aplicação e tempo.

A partir de experiências podemos afirmar que, mesmo não se efetivando em sua totalidade, os programas educacionais do Ministério da Educação (MEC), e são instrumentos necessários a implantação efetiva da gestão democrática e justa na escola pública, possibilitando aos vários segmentos uma vasta participação na construção e no caminho das ações educativas aplicadas, bem como acompanhamento dos recursos financeiros aplicados na escola.

Conclusão

No momento em que a Educação Brasileira deixar para trás as interferências políticas, sociais e econômicas, que insistem em alcançar o êxito de suas demandas e passar a valorizar a sociedade na sua amplitude, sem discernir classe social, raça ou até mesmo modalidades de educação, a democracia far-se-á de maneira esplendida. Mas, isso só se realizará se houver relação entre teoria e prática. A educação já evoluiu muito e ainda tem muito para melhorar. Essa melhoria dar-se-á no momento em que a sociedade e a escola com Instituição de Ensino se derem conta de que estão sendo manipuladas e resolvem lutar pelos seus direitos e deixarem de conviver com a educação caótica, passando a refletir e criticar para sanar as necessidades que a educação atual encontra no momento, fazendo assim uma união entre teoria e prática.

No passado, presente e futuro a educação sempre foi e será a prioridade do mundo. Só falta mesmo, ela ser prioridade dos "governantes". Para que isso ocorra é necessário que nos preocupemos nas épocas de eleições, nos dedicando a escolher aquele que oferece o melhor para a educação e depois de eleito cobrar os direitos e o que foi dito por ele na época de candidatura. Somente desta maneira poderemos mudar para melhor, alcançando assim o que tanto queremos: uma educação democrática, a qual valorize a sociedade sem nenhum tipo de distinção.

Referencias Bibliográficas

www.culturaacademica.com.br/catalogo-detalhe

www.ucs.br/etc/conferencias

www.leiaja.com/coluna/2011/desafios-da-educacao-contemporane

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

http://portal.mec.gov.br/index.php

www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1428100.pdf

cev.org.br/.../politicas-gestao-educacao-basica-brasil